Homem é condenado a 87 anos de prisão por abuso sexual de filhas e enteados

Os fatos vieram à tona quando uma filha do réu escreveu um bilhete à sua mãe contando que teria sido vítima de abuso sexual por ele

Transexual consegue mudança de nome mesmo sem cirurgia

A decisão é da 4ª câmara de Direito Privado do TJSP

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Ausência de fiscalização.

Judiciário mantém combate a corrupção como uma das principais metas

Também foram aprovados os macrodesafios para o período de 2015 até 2020

Quanto mais armas, mais homicídios, afirma diretor do Ipea

Estatuto do Desarmamento proíbe cidadãos civis de terem porte de arma. Exceção é para casos em que a pessoa comprove estar sofrendo ameaça à vida

Justiça absolve acusado de empurrão que resultou em acidente de trânsito

Os dois caminhavam pela avenida quando, sem motivo aparente, o réu empurrou a vítima em direção à rua, no momento em que passava um caminhão

CJF aprova anteprojeto de lei que altera a composição dos TRFs

O anteprojeto de lei segue agora para o Superior Tribunal de Justiça

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin